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Projeto de lei cria frente parlamentar para implantação de polo tecnológico em Manaus

Em discurso no plenário Adriano Jorge, durante o grande expediente, na Câmara Municipal de Manaus, nesta terça-feira-feira (28/5), o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) apresentou projeto de lei que propõe a criação da Frente Parlamentar do Polo Tecnológico de Manaus. A PL contou com o apoio dos vereadores Alonso Oliveira (PODEMOS) e Marcelo Serafim (PSB) que sobrescreveram o projeto.

O objetivo da frente parlamentar é promover o debate, a integração, a cooperação técnica e científica entre diversos atores da cadeia produtiva da indústria de inovação tecnológica e o parlamento local, para a elaboração de um estudo técnico que embase a construção de uma legislação tributária diferenciada que torne Manaus um ambiente atrativo para a instalação de indústrias de softwares, “start-ups”, aceleradoras, incubadoras e espaços de “co-workings”. Segundo a proposta apresentada, a frente parlamentar poderá ser composta por vereadores com assento na Câmara Municipal de Manaus e por representantes de outras casas legislativas, sociedade civil organizada, instituições de ensino superior e órgãos ligados a atividade industrial e empreendedorismo.

Em aparte, o vereador Dr. Alonso Oliveira elogiou a iniciativa “Este é um tema inovador e nos traz uma reflexão sobre uma alternativa para alavancar uma nova matriz econômica para a cidade de Manaus. Já temos alguns estados brasileiros como Recife e São Paulo que já implantaram mais de 600 empresas desse modal e geram cerca de R$ 1 bi de renda e mais de 15 mil empregos. A casa deve analisar esse projeto com muito carinho, uma vez que é uma resposta rápida ao ministro Paulo Guedes”, complementou o parlamentar.

Na tribuna, Dr. Ewerton defendeu a instalação do polo tecnológico como uma das alternativas econômicas à ZFM. “Manaus precisa de um modelo alternativo à Zona Franca de Manaus, e hoje essa Casa Legislativa dá uma resposta a essa questão. Diversas Cidades já fizeram essa experiência, que deu muito certo, e Manaus, uma cidade com vocação empreendedora e sustentável, também vai trabalhar para construção de um ecossistema de inovação tecnológica. Hoje convidamos todos os homens e mulheres da nossa cidade, em especial deste parlamento, para dizermos que não iremos, em hipótese alguma, derrubar um centímetro de floresta, mesmo que os ventos da ignorância soprem cada vez mais forte, nós vamos resistir e construir um novo tempo para a cidade de Manaus” concluiu.

Dr. Ewerton citou ainda, como referência, a experiência exitosa de outros polos tecnológicos espalhados pelo país, conhecidos como Vale do Silício brasileiro, termo comumente aplicado às regiões no Brasil que se destacam pela inovação tecnológica, uma analogia ao Vale do Silício, localizado na Califórnia, nos Estados Unidos. Entre elas, o Porto Digital, no Recife; o Parque Tecnológico da UFRJ, Rio de Janeiro; San Pedro Valley, em Belo Horizonte; Parque Científico e Tecnológico da PUC/RS (Tecnopuc), em Porto Alegre; e o Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) e Santa Catarina. Somente o Parque tecnológico do Estado de Santa Catarina, tem um faturamento anual de R$ 15,5 bilhões, com 12,3 mil empresas, com receita média de R$ 1,255 milhão, com mais de 16 mil empreendedores e aproximadamente 47 mil empregos diretos.

O projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR) para seguir votação em plenário.

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