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Comando Militar da Amazônia receberá homenagem da OAB/AM em alusão ao Dia do Exército Brasileiro

Em comemoração à passagem do Dia do Exército Brasileiro, a Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Defesa, Desenvolvimento Econômico, Estratégico e Sustentável do Amazonas da OAB/AM, vai conceder homenagem ao Comando Militar da Amazônia (CMA), durante solenidade, a ser realizada no dia 26 de abril, às 18h, no auditório da OAB/AM, localizado na Avenida Jornalista Umberto Caldeiraro Filho, n. 2000, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.

O evento – que é gratuito e voltado para advogados e advogadas, bacharéis, estudantes de direito e o público em geral -, vai contar com uma palestra que abordará a temática “Aspectos operacionais do Comando Militar da Amazônia e as implicações Constitucionais e Legais na Defesa da Amazônia”, a ser proferida pelo Comandante Militar do CMA, General de Exército Cesar Augusto Nardi de Souza. A inscrição para o evento deve ser realizada por meio do link: http://bit.ly/exercitooab

O presidente da Comissão da OAB/AM, Paulo Maffioletti, destacou a importância do evento. “Trata-se de um tema relevante para advocacia amazonense e toda sociedade, na medida em que o Exército Brasileiro exerce papel constitucional na defesa da soberania brasileira na região Amazônica”, disse.

Na ocasião, de forma inédita, a OAB/AM prestará homenagem, também, aos senhores Francisco Soares de Souza e Mario Expedito Neves Guerreiros, os dois únicos pracinhas amazonenses, ainda vivos, que participaram do teatro de operações durante a Segunda Guerra Mundial, compondo o corpo militar da Força Expedicionária Brasileira – FEB.

O evento contará, ainda, com o apoio do Conselho Nacional dos Oficiais da Reserva – CNOR, da Associação dos Oficiais da Reserva do Amazonas – AORA e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no Amazonas – ADESG – AM.

Atribuições da Comissão de Defesa, Desenvolvimento Econômico, Estratégico e Sustentável do Amazonas da OAB/AM

A Comissão de Defesa, Desenvolvimento Econômico, Estratégico e Sustentável do Amazonas da OAB/AM tem como presidente o advogado Paulo Maffioletti e vice-presidente a advogada Débora Menezes. Foi instalada recentemente pelo Presidente da OAB/AM, Dr. Marco Aurélio Choy, com o objetivo de traçar estratégias para à Seccional Amazonas, no sentido de levar ao conhecimento da advocacia amazonense, todos os temas relevantes que envolvem a operacionalidade das forças armadas brasileiras nos rincões do Estado do Amazonas, que atuam na defesa da soberania brasileira, ao combater as narcoguerrilhas na faixa de fronteira, o contrabando de armas, tráfico de drogas e, acima de tudo, proteger o meio ambiente por meio de operações de combate ao crime de biopirataria, exploração ilegal de madeira, minérios e outras riquezas.

Visita técnica ao Comando Militar da Amazônia (CMA)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), recentemente, realizou uma visita técnica ao Comando Militar da Amazônia (CMA), por meio dos membros representantes da Comissão da OAB/AM, ocasião em que foram recebidos pelo Comandante Militar do CMA, General de Exército Cesar Augusto Nardi de Souza, para a discussão de pautas relevantes de interesses comuns das instituições.

A comissão objetiva incentivar e promover junto ao Governo do Estado do Amazonas a criação e implementação do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras, bem como trabalhar para a implementação da referida Gestão a nível municipal, junto aos municípios localizados nas regiões sensíveis de fronteira.

Nesse sentido, a comissão pretende, ainda, propor uma ampla discussão com a comunidade jurídica, autoridades públicas, nos âmbitos federal, estadual e municipal, e a sociedade amazonense, sobre a efetiva implementação da Política de Defesa Nacional prevista no Decreto n.⁰ 5.484, de 30 de Junho de 2005.

“Esse decreto prioriza a Amazônia, a garantia da presença do Estado e a vivificação da faixa de fronteira em razão do grande potencial de riquezas minerais e de biodiversidade, principalmente dentro dos limites do nosso Estado. Além de todos esses alinhamentos, temos também o intuito de fortalecer parcerias para a realização de seminários e palestras entre as instituições, oferecer apoio jurídico voluntário no ACISO (Ação Cívio Social) desenvolvido pelo CMA junto à população carente do Estado do Amazonas”, concluiu o presidente da Comissão da OAB/AM, Paulo Maffioletti.

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